Processo 178963/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/03/2016 17:35
Autuado em 08/03/2016 17:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1212/2017 da Segunda Câmara, de 06/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1212/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/03/2017 Acórdão   1212/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ANGELA APARECIDA STORTO BONETTI

Juntadas
DataDescrição
02/08/2017 11:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 561124/17
23/06/2017 16:25 do Protocolo 464234/17
06/05/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384792/16
20/04/2016 10:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334744/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2017 1690 Despacho Processual Diverso nº 1979/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1569/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 1010/2017
06/04/2017 1569 Acórdão nº 1212/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 3321/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3266/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 705/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2017 16:23 DP  
02/10/2017 15:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1979/2017 -
27/09/2017 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3195/2017 -
27/09/2017 10:46 SMPjTC Parecer nº 7902/2017 - encerramento ATO DE INATIVAÇÃO. Registro já efetuado. Posterior exclusão de tempo de contribuição excedente. Pelo encerramento, cf. COFAP.
03/08/2017 13:38 COFAP Parecer nº 5617/2017 - APOSENTADORIA. ATO REGISTRADO. AJUSTE DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPUTADO. ENCERRAMENTO. AO MPJTC.
24/07/2017 13:09 DP  
24/07/2017 11:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1569/2017 -
05/07/2017 17:05 COFAP Parecer nº 2276/2017 - APOSENTADORIA. REGISTRO TRANSITADO EM JULGADO. EXCLUSÃO POSTERIOR DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PELA INTIMAÇÃO DA ENTIDADE PARA REGISTRAR NOVA VERSÃO NO SIAP. AO RELATOR.
26/06/2017 08:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1444/2017 -
08/05/2017 11:55 DP Informação nº 9063/2017 -
05/05/2017 17:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1010/2017 -
11/04/2017 11:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2017 -
07/04/2017 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1186/2017 -
22/03/2017 15:19 S2C Acórdão nº 1212/2017 -
01/02/2017 08:52 GCIZL  
22/12/2016 14:23 SMPjTC Parecer nº 75/2017 - negativa do registro Negativa de registro do ato. Necessidade de adoção de providências pelas Inspetorias responsáveis pelo acompanhamento da SEAP, SEED e ParanáPrevidência.
06/05/2016 17:39 COFAP Parecer nº 13229/2016 - APOSENTADORIA. FORMA DE CONTAGEM DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ANOS, MESES OU DIAS). VERBAS TRANSITÓRIAS. ACÓRDÃO Nº 3319/16-STP. EFEITOS EX NUNC. PELO REGISTRO DO ATO. AO MPC
25/04/2016 11:47 DP  
20/04/2016 16:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3321/2016 -
23/03/2016 14:31 DP Informação nº 8071/2016 -
23/03/2016 11:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 705/2016 -
22/03/2016 12:59 DP Informação nº 6131/2016 -
21/03/2016 10:16 DCE Informação nº 277/2016 -
08/03/2016 17:47 DICAP Instrução nº 5884/2016 -

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